Vamos supor que alguém acredita nas palavras do Presidente da República

Argumenta o director do Jornal i na RTP1, hoje às 21 h.

Afinal parece que ainda não estamos completamente preparados para a Democracia.

Pelo que sempre ouvi dizer parece que o Professor Salazar não era propriamente anti-democrata, o que ele achava é que o bom povo português não estava preparado para as responsabilidades e sobretudo para as más tentações para que, ao que constava, a Democracia arrastaria inexoravelmente o pessoal.

Assim a modos como aqueles pais caretas que não deixam sair os putos à noite com receio que vão para ali para o Bairro Alto, se ponham a virar shots de enfiada, e acabem a noite na Urgência do S. José com uma lavagem ao estômago, ou qualquer outra cena ainda mais para o dramático.

Pois o actual Professor na sua elevada preocupação de também só querer o melhor para o bom povo à sua augusta responsabilidade, parece achar agora que as coisas importantes e graves (Pacheco da Marmeleira dixit) que tem para dizer sobre o folhetim das escutas, em plena época de eleições, nos ia deixar a todos assim a modos que balhelhas, com consequências inevitavelmente imprevisíveis.

Imagine-se o prezado leitor que sempre votou PPD/PSD ir a correr pôr o voto no BE, ou este vosso prestimoso escriba a pôr a cruzinha no CDS/PP, tudo como consequência das tais coisas importantes e graves que o actual Professor tem para dizer mas diz que só vai dizer depois das eleições, provavelmente para evitar que isto, ou algo ainda mais escabroso, nos possa acontecer a todos nós comuns votantes.

Depois da sua amiga, correligionária, e ex-ajudante, nos sugerir que os problemas da Pátria se resolvem com seis meses de suspensão da Democracia, parece achar agora o actual Professor, himself, que mesmo ao fim de 35 anos de intenso treino, há ainda coisas da Democracia que, pelo menos enquanto durar esta campanha eleitoral, devem ficar fora do alcance desta cambada de matutos que lhe coube em sorte pastorear.

Um país moderno, civilizado, e … coiso! Autarcas, e não só, solidários com Ruas, o do corram os gajos à pedrada.

Não foi ao fim do dia, à mesa duma cervejaria, depois de emborcadas meia dúzia de bejecas.

O conselho de Fernando Ruas aos presidentes da Juntas de Freguesia para se organizarem e correrem à pedrada os vigilantes da natureza foi dado numa Assembleia Municipal da Câmara de Viseu, em que Fernando Ruas intervinha como Presidente da Câmara.

Ontem depois do tribunal o condenar a uma multa de dois mil euros, presidentes de Juntas de Freguesia presentes no julgamento, em sinal de solidariedade com Ruas, dispuseram-se a fazer uma colecta para pagar a multa.

Com o seu profundo silêncio, muitos outros têm também demonstrado a sua solidariedade com este destacado autarca do PSD.

Por exemplo, desde os mais de 300 presidentes de Câmara seus colegas, a quem não incomoda ter Fernando Ruas à frente da Associação Nacional de Municípios, passando pelos responsáveis do partido a que pertence, o PSD deste "portugal de verdade", até ao Presidente da República para quem esta coisa de políticos eleitos incitarem outros autarcas a apedrejarem agentes do Estado, se calhar faz parte do normal funcionamento das instituições democráticas que lhe compete assegurar.

Nota:
Parte do tríptico, pertence ao post Cavaco só aponta o dedo aos miúdos, que é sempre oportuno recordar quando se fala dos silêncios de conveniência de Cavaco Silva.

Audição parlamentar sobre o BPN Afinal parece que o Conselheiro Loureiro não mentiu, foi só económico com a verdade.

Cavaco Siva tem "o maior respeito".


Nos anos 80 o figurão que na altura desempenhava na vida real as funções que nos habituámos a ver representadas por Sir Humphrey, na série televisiva "Sim, Senhor Primeiro Ministro", foi apanhado, a propósito do caso Spycatcher, a mentir com quantos dentes tinha.

Sir Robert Armstrong o então Head of the Civil Service, imperturbável e com a proverbial fleuma britânica, ou seja com a maior cara de pau, negou que tivesse mentido, embora admitisse que tinha sido económico com a verdade.

Com menor “savoir faire”, mas igual descaramento, o Conselheiro Loureiro, ontem na segunda ida à comissão parlamentar sobre o BPN, e a propósito das suas declarações iniciais sobre a compra da empresa BI de Porto Rico, com prejuízo de 38 milhões de euros para a SLN, volta-se ele para os deputados e pergunta “Qual era o meu interesse, o que é que eu ganho com isso, em dizer não não me lembro do nome? ”

Do nome ainda era o menos, o pior foi o Conselheiro Loureiro ter omitido na primeira audição, o que viemos a saber depois por outros depoimentos na Comissão Parlamentar, é que foi ele que iniciou, concluiu, e assinou o negócio da compra da empresa BI de Porto Rico, em relação ao qual se levantam suspeitas de ter sido uma forma de desviar os tais milhões da SLN, sabe-se lá para onde.

O que é que ele ganha em não ter assumido a sua responsabilidade no negócio, não sei. Mas tenho algumas sugestões que aqui deixo à vossa consideração: Para não o considerarem cúmplice das aldrabices que se fariam no BPN, e em que ele participaria? Para não parecer incompetente? Para não passar por vigarista?

Hoje o Publico diz-nos que quando confrontado por João Semedo e Honório Novo com a questão da reputação de El-Assir, participante no negócio, e que surge referenciado num relatório da Administração norte-americana como estando relacionado com o tráfico de armas, o Conselheiro Loureiro assegurou: “Sei que não se dedica ao comércio de armas, porque uma vez surgiu esse problema e eu perguntei-lhe directamente e ele disse que não”.

Só não se percebe para que é que precisamos de polícias, investigações, e tribunais, quando a maneira de esclarecer estas coisas será perguntar directamente aos envolvidos.

Método de que Cavaco Silva, que escolheu Dias Loureiro para o Conselho de Estado, também parece ser adepto quando em Novembro passado comunicou ao País não ter "qualquer razão para duvidar" da palavra do seu Conselheiro, que disse ter-lhe garantido "solenemente que não cometeu qualquer irregularidade" nas funções empresariais que desempenhou.

Entretanto segundo a Lusa, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, disse hoje que os 19 membros do Conselho de Estado lhe merecem "o maior respeito", escusando-se a fazer qualquer comentário em relação à permanência de Dias Loureiro naquele órgão.

"No Conselho de Estado existem 19 membros que estão sujeitos a um estatuto especial e todos me merecem o maior respeito e eu não faço nenhum comentário em relação a qualquer membro do Conselho de Estado", afirmou o chefe de Estado, quando questionado sobre as recentes declarações de várias personalidades a defender a saída de Dias Loureiro do Conselho de Estado.

Eu, se pertencesse ao Conselho de Estado, não teria gostado nada destas declarações, a meter todos no mesmo saco, nem me agradaria nada ter por lá a companhia do Conselheiro Loureiro, nada mesmo.

Pior que empresários submissos ao poder politico, é o poder politico submisso aos empresários, mas disso o Senhor Presidente não fala.

"O pior que nos poderia acontecer era a crise acentuar a tendência, bem nociva para o País, de algumas empresas procurarem a protecção ou o favor do Estado para a realização dos seus negócios.

Empresários e gestores submissos em relação ao poder político não são, geralmente, empresários e gestores com fibra competitiva e com espírito inovador. Preferem acantonar-se em áreas de negócio protegidas da concorrência, com resultado garantido."

Da intervenção no 4º Congresso dos Empresários e Gestores Cristãos, 17 Abril 2009.

E cá ficamos todos a aguardar a análise do Prof. Cavaco Silva sobre a fibra competitiva e o espírito inovador dos empresários que mandam no poder político. Onde eles andam acantonados já nós temos uma ideia.

As tiradas de Cavaco Se não houver trânsito não há benefício.

Todos a contribuir para a riqueza nacional.

Vindo deste lado, a defesa do investimento produtivo, só podia mesmo passar pelas estradas do costume. Ó senhor, porque é que não se lembrou das bejecas? Que só há benefício se a gente as beber.

O capitalismo, os gajos que andam no gamanço, e outras divagações na ressaca dum sábado de Carnaval.

Se têm visto o Maddoff com este boné e fatiota antes de lhe entregarem os carcanhóis, tinha-se evitado muita desgraça.

Não me digam nada que eu hoje estou todo lixado, se não fosse a promessa que fiz ao Eduardo de não me desbroncar cá no blog, isto hoje ficava com mais ppp(1) que os posts do Maradona, mas parece que ele já ultrapassou essa fase e agora está para ali a publicar uns posts meio sonsos como este com um gráfico a defender que o capitalismo é o maior, e bem que o capitalismo precisa de alguém que o defenda, com a bagunçada que anda por aí a armar há cada vez mais gente que o quer é ver a milhas,

mas cá para mim que estou na crise desde que desembarquei na MAC, o que me anda mesmo a deixar fu...ribundo é aquela malta que é, ou era, banqueiro, do governo, empreendedor, e vai-se a ver o que andavam mesmo a fazer era a gamar, não propriamente como o Dédé, que é um bacano cá do bairro que já passou mais anos com a farda às riscas do que com a roupa à civil, por isso é melhor dizer que os tais cartolas dos milhões andam alegadamente a subtrair, que ladrões para os da justiça é só a malta como o Dédé que assalta restaurantes e bombas de gasolina, e quando arranjou um sócio com acesso a tecnologias mais avançadas lá conseguiram arrombar uma caixa Multibanco, sai-lhes uma daquelas que pintam as notas, enfim uma perda de tempo e de talento, digo eu, que se têm ido antes para a politica estavam de certeza muito melhor, até talvez tivessem conseguido comprar um andar em conta ali no edifício Heron Castilho,

e acho que já estou é a falar de mais, a Vanessa bem me dá na mona que eu não devia andar metido nos blogs, que isto está tudo a ser vigiado, que é só malta que não interessa a ninguém, por mais que eu lhe diga que também há por cá gente decente, como a minha amiga Lupa que é caixa num supermercado e até ficou preocupada quando um casal de velhotes levou 14 bejecas e tentou pagar só 12, como se isso fizesse alguma diferença ao tio Belmiro, que devia era ser obrigado a escrever um livro a contar tintim por tintim como um gajo que nasceu pobre arranjou aquela massa toda, longe de mim duvidar que não foi tudo honesto, o que eu estou a pensar é que a gente depois fazia tudo como ele explicasse no livro, e quando chegássemos ao Verão tínhamos esta coisa da crise resolvida e até se podia tratar das eleições com todas as calmas,

não iam era contar comigo, que se alguma vez conseguir resolver a crise cá do Aristes vou logo é de férias para as ilhas Periquitas, e o máximo em que alinho é mandar o voto pelo correio, até me vai dar jeito aquele veto do Presidente a não deixar que os deputados tirassem o voto por correspondência, eu cá por principio também não gosto que se tire nada a ninguém, pena é que o Cavaco não faça também um veto para não tirarem as casas a quem fica no desemprego e não pode pagar as prestações aos bancos, mas isso se calhar já era muito complicado, e ele tem mais com que se preocupar, por exemplo com o mau ambiente que lhe andam a criar os tipos que ele tinha no Governo, e depois se o dinheiro que o Teixeira ainda lá tem vai para esses gajos da massa do BPN e do BPP, e parece que também calha algum aos outros bancos, não pode ir para outros lados, nós é que somos uns egoístas e ignorantes que não percebemos as provações que os banqueiros estão a passar,

mas como ia dizer há bocado quando se meteu a conversa das bejecas, agora vivemos em democracia, e portanto não há razão para ter medo como diz o Viegas neste post, se lá forem não deixem é de ler os comentários da Ana e do Carlos, e quando o Pedro, não é o do Fripór é o do Tarrafal, diz que há pessoal no PS que anda com medo, isso é que me deixa um bocado baralhado, se o Pedro dissesse que há quem anda com medo do PS, por exemplo os professores que não preenchem aqueles requerimentos da avaliação e depois ficam com medo que venha de lá a Margarida da DREN e lhes faça a folha como fez ao Charrua, mas mesmo que a Ana e o Carlos tenham razão, cá para mim pelo menos andam lá perto, cum caraças, um gajo também não pode estar sempre a vergar a mola, e por isso eu não vou sair daqui hoje sem dizer tudo o que tenho a dizer sobre aquela cambada de ladrões … um momento, vou só ali à porta, estão a tocar à campainha.

(1) Palavrões por polegada.

E agora, a propósito da Mensagem de Ano Novo, uma pergunta simples ao senhor Presidente.

As duas faces de Cavaco Silva, um milhar de milhões para o BPN, palavras de alento para o zé povinho.

Porque é que não disse também aos banqueiros, “não se deixem abater pelo desânimo”, “acreditem nas vossas capacidades, não percam a vontade de vencer(*)”, em vez de se apressar a aprovar, sem vetos nem discursos aos Portugueses, o apoio do Governo ao BPN?

O BPN, no caso de já não se lembrar, é aquele banco onde pontificavam antigos Ministros e Secretários dos seus Governos, e um actual Conselheiro de Estado de sua nomeação pessoal.

(*) Mensagem de Ano Novo do Presidente da República. Texto integral aqui.

A Constituição da República e as outras “constituições”, e onde é que Cavaco Silva andou mal na questão da promulgação do Estatuto dos Açores.

Para além da Constituição escrita, aprovada por maioria de 2/3 dos deputados, que serve de base às decisões do Tribunal Constitucional, existem por aí um rol de “constituições” ao sabor de interesses, ocasiões, ou da simples e prosaica ignorância nestas coisas de que a maioria partilhamos.

Mas vamos a exemplos, e como este vai ser um ano de eleições, comecemos pelas eleições legislativas. A Constituição diz que se trata de eleger deputados para a AR, mas para alguns políticos, comunicação social, e na prática para uma boa parte dos eleitores, estas eleições estão cada vez mais transformadas em eleições para 1ª Ministro. Lembram-se dos comentários, análises, e opiniões que punham em causa a nomeação de Santana Lopes, porque quem os portugueses tinham eleito para 1º Ministro era Durão Barroso?

Também, pelo menos desde a primeira eleição de Mário Soares para PR, os ocupantes de Belém se consideram, e muitos de nós concordam, Presidentes de todos os Portugueses. Conceito completamente alheio ao próprio regime republicano em que vivemos. Na monarquia sim, todos os Portugueses eram súbditos do Rei, que era Rei de todos os Portugueses. Agora somos cidadãos livres, não sujeitos à soberania de ninguém. Cidadãos que elegem um Presidente da República, ou seja do estado republicano, e não propriamente dos Portugueses.

Quanto à questão do Estatuto dos Açores, e no que se refere aos dois artigos em causa, parece não haver grandes dúvidas de que não se deve alterar por lei, poderes do Presidente consignados na Constituição.

Mas de acordo com a Constituição, o órgão competente para apreciar a constitucionalidade das leis é o Tribunal Constitucional. É Cavaco Silva que está a desrespeitar a Constituição ao considerar que tem a legitimidade para considerar o que é ou não constitucional. O seu poder é de, em relação a aspectos em que tenha dúvidas, solicitar ao Tribunal Constitucional que decida sobre a constitucionalidade das leis. Foi Cavaco Silva que de forma inábil e arrogante se tentou colocar acima do Tribunal Constitucional, pensando que, com a sua “influência” e mais umas manobras populistas, resolvia aquilo que, de acordo a sua opinião, é uma grave inconstitucionalidade. Se tivesse resultado, aí tínhamos outra “revisão constitucional de facto”, transferindo na prática, para o Presidente, poderes que de todo não lhe pertencem.

Mais uma vez, achamos nós, Cavaco Silva demonstra uma grande incapacidade de interpretar os poderes que cabem ao Presidente da República. Como aliás volta a fazer no discurso de Ano Novo, onde claramente se intromete por áreas que são da competência do Governo e da Assembleia da República.

O silêncio do Presidente sobre o BPN e as negociatas à custa do Estado.

Cavaco só aponta o dedo aos miúdos – Parte II

Aposto que ainda não vai ser amanhã. Sempre pronto a opinar sobre tudo e mais um par de botas, Cavaco Silva continua calado, caladíssimo, no que diz respeito ao BPN.

É certo que logo que o caldo começou a entornar, fez rapidamente um comunicado a sacudir a água do capote, a dizer que não era nada com ele. Mas censurar as trafulhices que já implicaram pôr no BPN cerca de mil milhões de euros de dinheiros públicos, nada, “niente”, coisa nenhuma.

Censura tanto mais oportuna quanto entre os principais envolvidos se encontram antigos ministros e secretários dos seus governos, e até um actual Conselheiro de Estado de sua nomeação pessoal.

Para Cavaco Silva, grave, mesmo grave, a necessitar de rabecada nos telejornais, são os desacatos dos miúdos (ver aqui) que se manifestaram contra o Estatuto do aluno e lançaram ovos à Ministra, que tal como as botas atiradas ao Bush, também nem sequer acertaram no alvo.

Que tal, para começar, um discursozinho sobre os que se servem da politica, dos cargos que ocuparam, para arranjar tachos milionários e fazer negociatas à custa do Estado? Para o discurso não ficar muito longo, até escusava de citar nomes.

Cavaco só aponta o dedo aos miúdos.

Mais duma semana depois dos incidentes na Assembleia Regional da Madeira, o Senhor Presidente veio finalmente falar dos desacatos. Não dos da Madeira, mas dos desacatos dos alunos do ensino secundário, que manifestam o seu desacordo com o novo Estatuto do Aluno.

Sem sequer considerar, o que será normal exigir a um grupo de adolescentes, ou a adultos investidos em funções de responsabilidade politica, concentremo-nos no essencial.

E no essencial, há uma diferença abissal entre os estudantes que atiram ovos à porta das escolas, e os deputados regionais do PSD, que directamente ou por pessoas a seu mando, usam a violência à porta da Assembleia Regional da Madeira.

Á porta das escolas está-se a exercer, apesar de nalguns casos de forma condenável, um direito legítimo, democrático, previsto na Constituição. Á porta da Assembleia Regional da Madeira, (ver aqui), está-se a cometer um acto que além de condenável em si, visa impor uma decisão que é ilegítima, anti-democrática, ilegal, e anti Constitucional.

O cidadão Aníbal Cavaco Silva, democraticamente eleito para o cargo de Presidente da Republica, jurou perante o País defender e fazer respeitar a Constituição, que destaca entre outras, a responsabilidade de assegurar o normal funcionamento das instituições democráticas.

A comparação entre as posições do Presidente da Republica nestes dois casos é chocante. Os seus critérios de intervenção politica, só ele os poderá explicar, e era bom que neste caso o fizesse.

Aos portugueses assiste o direito de apreciar a sua actuação. A nossa, como é evidente, só pode ser muito negativa. Esperamos não estar muito sós nesta posição.

Nota final: A foto à porta da escola não pretende transmitir a ideia de que todos os protestos foram ordeiros. Bem procurámos na Internet mas não encontrámos nenhuma imagem com os famosos ovos de que toda a comunicação social fala. Se tiverem alguma imagem dos desacatos, agradecemos que nos enviem, lapaed@gmail.com, para publicar neste post.

PSD Madeira vota suspensão da Democracia…E agora Senhor Presidente?

Segundo a comunicação social, ontem o deputado regional do PND, José Manuel Coelho, chamou fascistas aos deputados regionais do PSD Madeira, e acenou uma bandeira nazi antes de a entregar ao inenarrável Jaime Ramos. Vai daí o PSD Madeira votou a suspensão do deputado regional democraticamente eleito, o CDS/PP absteve-se, e os deputados regionais dos outros partidos votaram contra. Hoje uns senhores de gravata empurraram o deputado do PND para fora da Assembleia.

Ainda de acordo com a comunicação social, na sessão de hoje da Assembleia da Republica, apenas o PCP e o BE se pronunciaram sobre a gravidade destas bizarrias madeirenses. Aliás, apenas o BE parece ter percebido o que estava em causa. O PCP, inevitavelmente, atacou o Governo, de quem depende a PSP, que pelos vistos neste caso se comportou de acordo com as suas atribuições. Pelo menos não aparece na fotografia a empurrar o deputado regional José Manuel Coelho.

Quanto ao Presidente da Republica parece estar a tentar compreender o que se passou. Veja lá, se precisar posso fazer-lhe um desenho. Ou então vá ler a Constituição onde deve dizer qualquer coisa do género que ao Presidente compete garantir o regular funcionamento das instituições democráticas. O que não vem lá de certeza é a treta da “cooperação estratégica”. Portanto, veja se faz aquilo para o que os portugueses o elegeram e, ou mete rapidamente a rapaziada do seu partido na ordem, ou dissolve a Assembleia Regional da Madeira e convoca novas eleições.